STF DETERMINA QUE ESCOLAS COMBATAM DISCRIMINAÇÃO Escolas públicas e privadas de todo o Brasil têm a obrigação de combater todo e qualquer tipo de discriminação dentro de seu espaço, é o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre as discriminações listadas pelo STF estão as de identidade de gênero, as machistas, as racistas e as de orientação sexual. A decisão também incluiu o combate ao bullying, o cyberbullying e a perseguição que podem afetar a gays e lésbicas. A ação foi movida pelo PSOL e a apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668 ocorreu recentemente. Nela, o relator do processo, o ministro Edson Fachin, afirmou que, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), traça entre os seus objetivos a erradicação de qualquer forma de discriminação dentro do espaço escolar. Fachin reafirmou que é dever do Estado brasileiro realizar políticas públicas para prevenir e repreender qualquer tipo de discriminação, incluindo palestras para promover a igualdade de gênero, orientação sexual e de raça. Fonte: portal de notícias R7  Voltar
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