A Meta tem feito ações desde a semana passada na porta de colégios particulares de São Paulo para divulgar a conta para adolescentes do Instagram. O jornal O Estado de São Paulo apurou que uma barraquinha com gincanas e brindes da plataforma foi instalada na frente do Colégio Santa Cruz e do Oswald de Andrade, ambos na zona oeste, e ainda no Gracinha, na zona sul.

Especialistas dizem que a ação pode ser considerada publicidade abusiva porque a legislação impede a propaganda direcionada para crianças no País - ainda criticam o fato de os promotores abordarem menores de idade na porta das escolas.

Procurada, a Meta - dona do Instagram, do Whatsapp e do Facebook - informa que “tratava-se de uma iniciativa de conscientização sobre segurança digital e as ferramentas disponíveis para adolescentes”. “Embora apresentasse os recursos de segurança de um produto (Contas de Adolescente), o conteúdo não tinha finalidade de estimular consumo ou aquisição, mas de orientar adolescentes sobre proteção no ambiente digital”, acrescenta.

Enrico, de 11 anos, foi chamado para participar de um jogo de perguntas por promotores vestidos com camisetas pretas com o símbolo do Instagram na saída da escola na sexta-feira, 7. Ele foi mais rápido que o amigo ao responder a pergunta “qual é a rede social que protege as crianças e adolescentes?” e ganhou uma sacolinha da Meta que tinha um panfleto sobre a conta para adolescentes e duas tatuagens. A resposta correta era Instagram.

O estudante, que está no 6º ano do ensino fundamental, não tem perfil em rede social. “Cheguei em casa e perguntei para minha mãe se eu podia baixar o Instagram”, conta. Bianca Amaral Mazzuchelli, funcionária pública, de 48 anos, diz que só soube depois que o filho foi abordado, o que achou “completamente inadequado”. “Esse tipo de ação com crianças deveria ter muito mais cuidado e envolver os pais”, afirma.

“Não podem abordar vulneráveis para fazer propaganda, é revoltante”, afirma a gerente de conteúdo Priscila Ferri, de 58 anos, que também teve o filho chamado na porta da escola pelos promotores. “Eu estava saindo da escola e tive de parar no estande do Instagram porque eles estavam literalmente na passagem e eu precisava passar pela rua caso não quisesse falar com eles. Acabei participando porque vi a sacola com brindes”, conta Bernardo, de 14 anos.

O Código de Defesa do Consumidor diz que é abusiva qualquer publicidade que “se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança”. Além disso, uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aponta ser “abusiva, em razão da política nacional de atendimento da criança e do adolescente, a prática do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança, com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço”.

Cita ainda que não se pode usar elementos como: “promoção com distribuição de prêmios ou de brindes colecionáveis” ou “promoção com competições ou jogos com apelo ao público infantil”.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também define que a proteção integral de crianças e adolescentes é dever dividido entre a família, a sociedade e o Estado. Ou seja, é responsabilidade de todos garantir esse direito. O Estadão busca também contato com o Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária (Conar).

“Se está na porta da escola tem crianças de todas as idades. Com o apelo visual, jogos, música, você atrai a criança que não tem condição de identificar uma publicidade como tal ou lidar com ela, como um adulto conseguiria”, afirma a coordenadora de programas do Instituto Alana, Maria Mello. “A escola é um ambiente em que as crianças devem ser blindadas de qualquer apelo publicitário.”

Advogada especialista em publicidade e ex-diretora do Movimento Desconecta, Catarina Fugulin também se disse chocada com a ação da Meta. Ela presenciou a propaganda na frente do colégio da filha, que tem 7 anos, na quinta-feira passada. “Na porta de uma escola é abusivo você vender um produto nocivo para crianças e adolescentes como as redes sociais, mesmo que fossem apenas para adolescentes de 16 anos”, afirma.

Segundo a nota da Meta, a campanha foi “promovida pela Rádio Disney” e o “público-alvo eram adolescentes de 13 a 17 anos, faixa a que se destinam as Contas de Adolescente”. Procurada, a Rádio Disney também informou que se tratava de “campanha educativa”. “Abordar temas de interesse público, prevenção de riscos e cidadania digital (como segurança na internet, combate ao cyberbullying e prevenção ao vício em telas) voltados ao público adolescente cumpre diretamente a função social exigida das emissoras de rádio”, informou. (leia mais abaixo)

A Meta também afirma, em nota, que ação “ocorreu em locais públicos de grande circulação, nos arredores das escolas (pelo menos a 500 metros do portão).” Pais, mães e diretores ouvidos pelo Estadão informaram, no entanto, que o estande do Instagram estava a menos de 50 metros da entrada dos colégios. No Colégio Santa Cruz a imagem registrada por um pai e enviada à reportagem mostra o prédio da escola do outro lado da rua. Quinhentos metros equivalem a cerca de 5 quarteirões.

Diretores de colégios não foram avisados

Os diretores das escolas em que a ação foi feita não haviam sido informados que a Meta estaria no local. No Gracinha, cuja ação foi nesta semana, a direção pediu que eles se afastassem, o que foi feito. A diretora geral do Oswald, Andrea Andreucci, considerou a abordagem “ostensiva” e algo que fere “a autoridade parental diante das possíveis escolhas para seus filhos e filhas”. Para ela, a ação da Meta é ainda mais preocupante já que há uma lei que proíbe o celular nas escolas. “Usar o aluno como consumidor dessa rede social vai contra ao que a gente acredita.”

A campanha da plataforma para divulgar a conta específica para adolescentes - exigência do ECA Digital - também inclui vídeos promocionais da apresentadora Angélica e a filha Eva, de 13 anos. “Tranquilidade para os pais”, repete Angélica em diversos vídeos gravados para a Meta, compartilhados inclusive em seu perfil pessoal do Instagram. A atriz Ingrid Guimarães também participa e diz em um dos vídeos promocionais que ajuda todas as mães do grupo da escola a ativar a conta adolescente. Ela tem uma filha de 16 anos.

O Ministério da Justiça classificou recentemente o Instagram como produto destinado a maiores de 16 anos. Isso não proíbe menores de usá-lo, mas deixa clara a recomendação da Justiça. A Meta permite que as contas sejam abertas por pessoas com mais de 13 anos e informa que impõem “restrições de contato por desconhecidos, controle de tempo de uso e configurações de privacidade mais rígidas” para esses perfis.

Veja a nota da Meta, na íntegra:

A ação em questão, promovida pela Rádio Disney, faz parte de uma campanha educativa mais ampla da Meta sobre as proteções das Contas de Adolescente do Instagram, como restrições de contato por desconhecidos, controle de tempo de uso e configurações de privacidade mais rígidas por padrão. Iniciativas como essa estão previstas no ECA Digital, ao estabelecer que plataformas promovam “a educação digital midiática quanto ao uso seguro de seus produtos ou serviços”, “com foco no desenvolvimento de senso crítico para o uso responsável da tecnologia”.

Tratava-se de uma iniciativa de conscientização sobre segurança digital e as ferramentas disponíveis para adolescentes. Embora apresentasse os recursos de segurança de um produto (Contas de Adolescente), o conteúdo não tinha finalidade de estimular consumo ou aquisição, mas de orientar adolescentes sobre proteção no ambiente digital.

O público-alvo eram adolescentes de 13 a 17 anos, faixa a que se destinam as Contas de Adolescente. A ação ocorreu em locais públicos de grande circulação, nos arredores das escolas (pelo menos a 500 metros do portão) — ou seja, era preciso que os estudantes já estivessem fora da escola, com autonomia para estarem na rua na hora da saída, para participar. A dinâmica era totalmente voluntária, e o adolescente que se propunha a participar respondia a um quiz com cinco perguntas sobre configurações e ferramentas de segurança, as mesmas descritas na cartilha educativa distribuída após a interação.

A Meta faz parte do Conar como membro e observa as regras de publicidade estabelecidas pela entidade, que incluem obrigações específicas relacionadas à publicidade voltada a menores.

Veja a nota da Rádio Disney

A ação em questão, promovida pela Rádio Disney, faz parte de uma campanha educativa sobre a proteção de contas de adolescentes no Instagram. Não há nenhum impedimento legal para a rádio promover campanhas de conscientização. Iniciativas com esse teor são até estimuladas pela legislação brasileira. De acordo com a Constituição Federal (Art. 221) e com o Código Brasileiro de Telecomunicações, os serviços de radiodifusão têm a finalidade educativa, artística, cultural e informativa.

Abordar temas de interesse público, prevenção de riscos e cidadania digital (como segurança na internet, combate ao cyberbullying e prevenção ao vício em telas) voltados ao público adolescente cumpre diretamente a função social exigida das emissoras de rádio. Cabe esclarecer que esta ação não foi direcionada à escolas, mas sim a espaços públicos com a presença de jovens, adultos e ouvintes da rádio.

(Fonte: O Estado de São Paulo)