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A nova legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital entra em vigor em 17 de março e estabelece regras para o funcionamento de plataformas, aplicativos, jogos e outros serviços de tecnologia. O objetivo é garantir que os direitos fundamentais desse público sejam preservados no universo da internet.
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Portaria assinada pela reitora, Ana Paula Leitão, cria uma Comissão Permanente com diretrizes de prevenção, acolhimento, apuração e monitoramento de casos de violência no ambiente escolar. A medida ocorre em meio a pressão de pais, alunos e professores, pressão que se intensificou após estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro.
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De acordo com dados da plataforma GetNinjas, entre janeiro e fevereiro de 2026 a demanda por suporte pedagógico especializado registrou alta de 41%, impulsionada pela necessidade de atendimento a condições como autismo e hiperatividade. A busca por especialistas em distúrbios de aprendizagem reflete a priorização da intervenção no começo do ciclo pedagógico.
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Educadoras transformam a rotina escolar em uma rede de proteção à infância. Conheça as histórias de Jane, Angela e Luciene, mulheres que vão além do ensino para garantir segurança, acolhimento e direitos de crianças em territórios de vulnerabilidade. ?A gente não salva todo mundo, mas aqueles que conseguimos, abraçamos de verdade?, diz Angela.
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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) começa a desenhar um modelo para verificação de idade, com limitações ao uso de biometria, veto à reutilização de dados pessoais e incentivo a sistemas que comprovem apenas se o usuário é maior de 18 anos. Fiscalização e multa a empresas que descumprirem legislação será iniciada em 2027.
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O ensino médio em tempo integral no Brasil cresceu para 26% dos alunos em 2025, com destaque para o Nordeste, que aumentou em 232 mil matrículas. Piauí lidera com 81% dos alunos em tempo integral. No Sudeste, houve queda, especialmente em Minas Gerais e Rio de Janeiro. O crescimento reflete melhorias no aprendizado e impacto social positivo.
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O total de matrículas atingiu 10,23 milhões de pessoas, um contingente maior do que a população inteira do estado de Pernambuco, que tem 9,5 milhões de habitantes. O percentual de crescimento no período foi de 2,5%, superior à taxa de crescimento populacional em todos estados brasileiros, exceto Roraima, por causa da imigração estrangeira.
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Publicadas no Diário Oficial da União, as medidas determinam desde a suspensão do ingresso de novos alunos até restrições ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As instituições punidas obtiveram notas 1 e 2 no Enamed, em escala que vai até 5. Sanções variam de acordo com percentual de alunos proficientes.
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MEC recomenda veto de IA e desaconselha reconhecimento facial
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Texto está alinhado a parecer sobre o tema que o Conselho Nacional de Educação deve votar nesta semana. Referencial traz panorama sobre inteligência artificial nas escolas.
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Secretários querem mais aula presencial na formação de mestres
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Resolução discutida no CNE reduz de 50% para 40% exigência de aulas presenciais. O ministro da Educação, Camilo Santana, tem defendido carga maior de presencialidade.
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Câmara aprova projeto que prevê aposentadoria para pesquisadores
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Medida estabelece que cientistas contribuam com taxa de 11% sobre salário mínimo. A proposta, que segue para o Senado, inclui benefícios como licença-maternidade e cobertura por doença.
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Uso intenso de celular por adolescentes está ligado a notas menores e mais solidão
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Pesquisa com mais de 1,78 milhão de estudantes em 36 países mostra correlação, não causalidade, entre fatores. Estudo aponta ainda prejuízo em áreas como matemática e ciências
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